Marvão, 27 de Outubro de 2007
Conferência – “Perspectivas de Desenvolvimento: Marvão”
ACTA
No dia 27 de Outubro de 2007, pelas 15 horas, no Auditório da Câmara Velha – Casa da Cultura, de Marvão, deu-se início à Conferência “Perspectivas de Desenvolvimento: Marvão”, organizada pela Maruam – Associação de Jovens.
Para assegurar as intervenções iniciais dos quatro painéis previstos, foram convidados os seguintes intervenientes: João Realinho, Director do IEFP de Portalegre, Tiago Malato, da Associação OCRE, de Castelo de Vide, Rui Pulido Valente, Professor na ESTG, de Portalegre, e Vítor Frutuoso, Presidente da C. M. Marvão; a moderação da Conferência esteve a cargo de Tiago Pereira, Secretário da Direcção da Maruam – Associação de Jovens.
No primeiro painel, João Realinho procurou revelar alguns dados sobre a qualificação da população portuguesa e adiantar algumas perspectivas de futuro. Começou por referir a importância dos QCA’s (Quadro Comunitário de Apoio) no desenvolvimento nacional, sendo que, até aqui, os fundos foram maioritariamente aplicados nas infra-estruturas básicas da população (ETAR’s, estradas, etc.); neste sentido, o próximo QCA (agora denominado QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional) será então de terceira geração, por se orientar para outro tipo de necessidades.
A valorização da população deve ser encarada como uma prioridade política. Neste contexto, podemos destacar um indicador que marca o atraso de Portugal na União Europeia – o índice de qualificação da população, o qual se revela bastante deficitário. Para combater esta realidade, o 12º ano de escolaridade deve ser visto, cada vez mais, como um patamar mínimo de competitividade.
Seguidamente, foram apresentados os quadros da evolução da taxa de analfabetismo (entre 1961 e 2001), da população activa por níveis de instrução, da taxa de emprego, do potencial humano e, por fim, da formação/qualificação. Estes dados revelam que o nosso país ainda é bastante deficitário em termos de recursos humanos e que estamos acima da média da U. E. na taxa de desemprego; a este propósito, temos de proceder a uma recomposição da formação integrada, desenvolvendo estratégias concertadas que dêem resposta às nossas limitações regionais.
A formação e o emprego têm de ser dois conceitos em constante interligação, o que pressupõe uma aprendizagem ao longo da vida, ao contrário do que acontecia no passado, em que a formação acabava quando se arranjava um emprego; hoje em dia, com a flexibilização do mercado de trabalho, esta é uma realidade condenada.
Noutra vertente, há que continuar a apostar no reconhecimento e na validação de competências.
No período de debate deste painel, Tiago Malato referiu a importância dos actuais centros de novas oportunidades e de uma formação feita em proximidade. Em seguida, a intervenção de Miguel Pereira levantou questões relacionadas com o actual modelo de desenvolvimento, o qual, no seu entender, implica uma litorização progressiva do desenvolvimento, sendo que o interior raiano fica, como única opção, confinado ao turismo. Rui Pulido Valente questionou a política regional de formação profissional por parte do IEFP e alertou para a necessidade de mudança do próprio organismo (IEFP). Joaquim Diogo Simão falou sobre a reforma da educação posterior ao 25 de Abril que ditou a abolição das escolas industriais e comerciais, tendo esta política contribuído para a situação deficitária no que diz respeito à qualificação da população. Por fim, Jorge Rosado questionou o director do IEFP sobre quais os sectores de formação que o Instituto privilegia na nossa região.
Neste período de debate, em forma de síntese, João Realinho concordou que o actual modelo de crescimento tem condenado o interior, mas que não podemos baixar os braços no que toca ao desenvolvimento regional. Mais adiante referiu que o IEFP (enquanto instituição) sofreu algumas alterações nos últimos anos. Disse ainda que não se pode falar numa política regional de formação, tendo referido algumas excepções. Finalmente, manifestou a opinião de que a abolição das escolas industriais e comerciais, com a política de educação pós-25 de Abril, que pretendia uma uniformização do ensino secundário, se revelou nefasta no capítulo da formação profissional dos jovens.
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O painel seguinte foi apresentado por Tiago Malato, que falou de “Inovação e Capital Humano para o Desenvolvimento Local”. Começou por falar de redes de desenvolvimento, onde não se pode segmentarizar o desenvolvimento e, por outro lado, insistiu na necessidade de se apostar na aprendizagem cívica, em relação à qual as associações locais têm um papel fundamental.
Portugal está com uma dependência extrema dos Quadros Comunitários, e não são estes que geram desenvolvimento, mas sim aquilo que conseguimos gerar entre nós. Este é o desafio do próximo QCA (QREN): integrar os actores locais, garantindo, no fundo, a sua representação nas políticas de desenvolvimento.
Recorrendo a alguns slides, foi visível a enorme desertificação do interior, fruto da progressiva inexistência de uma política para o território. Defendeu que temos de abandonar a ideia comum de litoral, pois o nosso litoral é Espanha. Neste sentido, têm de ser pensadas bolsas de planeamento articuladas com centros de saber nestas zonas, tal como incluir o Espanhol nos planos curriculares das escolas locais.
Noutros slides foram caracterizadas as estruturas do concelho de Marvão, onde salta à vista o envelhecimento da população, bem como a insuficiente taxa de natalidade. O futuro é idoso, e as estruturas têm de estar preparadas para isso, convertendo as desvantagens dessa realidade em vantagens. Tem de haver uma ligação entre a ruralidade e a modernidade, com um pensamento também no fortalecimento das solidariedades.
O concelho de Marvão perdeu, entre 2001 e 2006, mais de 10% da sua população, em resultado dos factores atrás referidos e, também, da forte migração para o litoral. A taxa de crescimento natural, em 2006, é alarmante, com Marvão a registar uma taxa negativa de 1.78; outro sinal de alarme é o índice de envelhecimento da população do concelho. Em traços gerais, Marvão é um território envelhecido, em total dependência, onde há um grande peso de institucionalização e uma baixa formação da sua população.
Noutro capítulo, a criatividade e a diferença assumem grande importância à escala local, onde devem ser “refuncionalizadas” as tradições, bem como as estratégias de integração. Tem também de existir uma descentralização do poder de decisão, determinada pela participação cívica na luta pela afirmação do desenvolvimento local. Aqui, a valorização do território passa necessariamente pelos recursos e capacidades do mesmo território.
No período de debate, Miguel Pereira afirmou que o processo de desertificação tem sido constante ao longo dos últimos vinte anos, e a única alternativa apresentada para estas zonas continua a ser o turismo; esta política tem afectado outras áreas, como é o caso da cultura, que está reduzida a um departamento do turismo. De seguida, Vítor Frutuoso começou por fazer uma distinção entre cultura e educação, pois as taxas de analfabetismo nada têm a ver com cultura. Defende ainda que o turismo é, acima de tudo, uma actividade económica, sendo fundamental para o concelho; no entanto, afirmou que deveria haver uma maior democratização do turismo no concelho de Marvão. Noutro quadrante, Altino Barradas advogou a necessidade de serem conhecidas outras realidades e outros projectos de desenvolvimento sustentável, para que fosse possível ser criado um conceito de região. Por fim, Luísa Assis falou da importância das tradições, da sua conservação e do rejuvenescimento de tradições já esquecidas.
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O terceiro painel esteve a cargo de Rui Pulido Valente, que tratou da “Importância do Ensino e da Formação no Desenvolvimento Regional”.
Referiu a necessidade de se focarem as oportunidades de desenvolvimento e de se garantir que são bem aproveitadas. Invocou, igualmente, a necessidade de se estabelecerem compromissos, individuais e colectivos, na formação e no ensino.
No que toca à formação e ensino é necessária uma estratégia concertada entre as instituições, e esta estratégia passa pela necessidade de regionalização da educação. Neste plano de desenvolvimento as responsabilidades têm de ser distribuídas pelas escolas, autarquias, associações e empresas. A titulo de exemplo foi referido o sucesso dos CET’s (Cursos de Especialização Tecnológica), onde existe uma repartição nas responsabilidade de formação que enriquece o processo de aprendizagem.
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Por último, e a encerrar a Conferência, o Presidente da C. M. Marvão apontou os “Eixos Estratégicos de Desenvolvimento para o Concelho de Marvão”.
Começou por defender que a acção para o desenvolvimento deve partir da sociedade; no entanto, em zonas menos desenvolvidas, como é o caso de Marvão, as câmaras municipais têm de ter uma prática activa, isto é, ser um motor de desenvolvimento, caso contrário o concelho acabaria por morrer. Existe, porém, outro fenómeno – a morte social do concelho – no qual Marvão se pode inserir, e isto acontece quando os agentes locais deixam de controlar os destinos dessa região.
Fez notar que o concelho, em termos de subsistência, está em grande parte dependente do Orçamento Geral do Estado (funcionários, etc.), o qual acaba por proporcionar uma almofada social.
Marvão ainda não é um destino turístico, é somente aspirante a isso, pois não tem nada de apelativo que prenda as pessoas, em resultado, também, da enorme desertificação da vila. Mas o turismo é, de facto, um eixo estruturante do desenvolvimento de Marvão.
Noutro sentido, o desenvolvimento rural surge como outro eixo estruturante. A este nível, é necessário haver um levantamento dos proprietários de terrenos, para que a câmara possa proceder a uma operacionalização desses mesmos espaços. Foi também referida a necessidade de comercialização dos produtos locais; o que levanta outro problema – desenvolvimento das empresas, outro eixo para o desenvolvimento de Marvão. Este eixo está directamente ligado à problemática da necessidade de um parque industrial, para a fixação de empresas no nosso concelho.
O quarto e último eixo é a economia social, fortemente associada a conceitos como os de intermunicipalidade e cooperação transfronteiriça.
Maruam – Associação de Jovens
Marvão, Novembro de 2007
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